Casamento ou matrimônio ou matrimónio é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.
Casamento é o vínculo jurídico existente entre o homem e a mulher que, obedecendo as formalidades da lei, unem-se com o objetivo de constituir família.
Quanto à natureza jurídica do casamento, há três teorias: Contratualista: o casamento é um negócio jurídico bilateral;
Institucionalista: o casamento não é um contrato porque não se pode negociar e não visa ao lucro. O casamento foi criado pela sociedade e, portanto, é uma organização social pré-estabelecida.
Eclética ou mista: o casamento é contrato e é instituição; é ato complexo: é um contrato na formação e uma instituição na duração.
Principais Características Do Casamento O casamento é um ato formal, com características peculiares, que devem ser registradas para que você entenda os fundamentos deste vínculo jurídico. As principais características do casamento são:
O casamento é ato pessoal, porque deve ser realizado por pessoa. Todavia, em razão de ser possível sua realização por meio de procurador, não é ato personalíssimo;
O casamento é ato civil;
O casamento é ato gratuito, o que significa que a celebração do casamento é gratuita. A habilitação para o casamento, porém, só é gratuita para os reconhecidamente pobres;
O casamento é ato solene;
O casamento é ato público;
O casamento é ato exclusivo, porque as pessoas só podem casas uma vez no mesmo momento.
O casamento é ato puro e simples, já que não admite termo ou condição.
Conheça 3 símbolos importantes do casamento
o longo da história, o sacramento do matrimônio foi se enriquecendo com diversos símbolos*. Um dos primeiros sinais utilizados foi a aliança, que já era usada no ambiente romano e judaico como sinal de contrato. É interessante mencionar que o homem entregava a aliança à esposa não como um enfeite, mas como um selo, já que, com ela, selavam as arcas e gavetas que continham as despensas e provisões e, assim, evitava-se que os escravos as roubassem. O cristianismo transformou a aliança em sinal de fidelidade. No século I, ela era feita de ferro, mas a partir do século II, já começou a ser confeccionada em ouro. O costume do vestido branco no casamento é relativamente moderno. No início do cristianismo, não havia uma cor preferida para a cerimônia. Em Roma, era muito utilizada a cor laranja, por exemplo. Evitava-se a cor preta, por estar relacionada ao luto, e a vermelha, por ter relação com as prostitutas na época. A partir do século XIX, a cor branca se tornou muito popular, devido a que, em 1840, a rainha Vitória escolheu esta cor para seu casamento com Franz Karl August Albert Manuel von Sachsen-Coburg und Gotha. A fotografia oficial da cerimônia espalhou-se de tal maneira, que acabou se impondo como moda nupcial, e alguns grupos religiosos começaram a dar-lhe o sentido de pureza ou virgindade. No entanto, em regiões como a Índia e a China, algumas noivas escolhem a cor vermelha pelo seu significado de prosperidade ou boa sorte, ainda que, por influência ocidental, muitas mulheres também se casem de branco.
A cauda começou a significar fecundidade e descendência do casal. Como para as mulheres era regra entrar na igreja com a cabeça coberta, o véu da noiva cobria sua cabeça, mas também o rosto. Em alguns rituais, a noiva está velada até que o esposo descobre seu rosto, como sinal de que somente ele tem o direito de conhecer a intimidade da sua mulher. Atualmente, a cor branca também é utilizada no segundo casamento ou mesmo se a noiva não for mais virgem; isso não é uma condição sine qua non para que haja matrimônio. ——————- * Vale a pena esclarecer que nenhum desses símbolos é obrigatório, nem sua ausência invalida o matrimônio, já que este se cumpre quando é realizado de maneira livre, voluntária, sem impedimentos e quando os contraentes fazem as promessas ou votos.
